| 328/1991 |
LEI nº 328de 26/12/1991Autoriza o Executivo a anular total e/ou parcialmente dotações do Orçamento vigente transferindo-as para dotações que necessitem de reforço. |
26/12/1991 |
Detalhes |
| 327/1991 |
LEI nº 327de 26/09/1991Atualiza valores do Código Tributário e dá outras providências. |
26/09/1991 |
Detalhes |
| 326/1991 |
LEI nº 326de 16/12/1991Autoriza o Executivo a anular total e/ou parcialmente dotações do Orçamento vigente transferindo-as para dotações que necessitem de reforço. |
16/12/1991 |
Detalhes |
| 325/1991 |
LEI nº 325de 13/12/1991Autoriza a concessão de gratificação especial a todos os funcionários municipais e abre crédito especial de CR$ 670.000,00 e dá outras providências. |
13/12/1991 |
Detalhes |
| 324/1991 |
LEI N.º 324De 29 de novembro de 1991“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio: 1992 / 1994.” |
29/11/1991 |
Detalhes |
| 322/1991 |
LEI nº 322De 25/10/1991Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente . |
25/10/1991 |
Detalhes |
| 321/1991 |
LEI nº 321de 15/10/1991Altera dispositivo da Lei Municipal n° 298, de 15 de dezembro de 1990. |
15/10/1991 |
Detalhes |
| 320/1991 |
LEI N.º 320De 30 de setembro de 1991.“Autoriza o Executivo Municipal a apoiar os Festejos do Padroeiro do Município, abrindo crédito especial de até CR$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil cruzeiros) e dá outras providências”. |
30/07/1991 |
Detalhes |
| 319/1991 |
LEI N.º 319De 30 de setembro de 1991.“Autoriza o Executivo a doar gasolina para os servidores do Censo Municipal.” |
30/07/1991 |
Detalhes |
| 318/1991 |
LEI N.º 318De 30 de setembro de 1991.“Cria Cargos no Serviço de Assistência Social e dá outras providências.” |
30/07/1991 |
Detalhes |
| 317/1991 |
LEI N.º 317De 23 de agosto de 1991.“Concede auxilio financeiro a estudantes, abre crédito especial dá outras providências.” |
23/08/1991 |
Detalhes |
| 316/1991 |
LEI nº 316De 01/08/1991Autoriza reforço para dotações orçamentárias e dá outras providências |
01/08/1991 |
Detalhes |
| 315/1991 |
LEI nº 315De 09/08/1991Atualiza taxa e emolumentos sobre terreno e carneiro do Cemitério Municipal e dá outras providências |
09/08/1991 |
Detalhes |
| 314/1991 |
Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências |
08/07/1991 |
Detalhes |
| 313/1991 |
“Dispõe sobre gratificação aos motoristas que trabalham em horário noturno e contém outras providências.” |
08/07/1991 |
Detalhes |
| 312/1991 |
“Dispõe sobre isenção de ISS para recenseadores autônomos e prestadores de serviços ao IBGE e dá outras providências.” |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 311/1991 |
“Suplementa o art. 1° da Lei n° 302 de 26/01/91 e dá outras providências.” |
28/06/1991 |
Detalhes |
| 310/1991 |
“Autoriza Suplementação Orçamentária e dá outras providências.” |
01/08/1991 |
Detalhes |
| 310/1991 |
“Dispõe sobre ajuda financeira no valor de CR$ 980.000,00 para custeio de despesas médico-hospitalares e dá outras providências.” |
15/05/1991 |
Detalhes |
| 309/1991 |
“Autoriza reforço para dotações orçamentárias e dá outras providências.” |
03/05/1991 |
Detalhes |
| 308/1991 |
“Reforço para dotação orçamentária.” |
29/04/1991 |
Detalhes |
| 307/1991 |
Altera Tabela de ITBI constante da Lei n° 298, de 15 de dezembro de 1990. |
26/04/1991 |
Detalhes |
| 306/1991 |
“Dispõe sobre a forma com que será executado a coleta de lixo em nosso Município e dá outras providências.” |
01/04/1991 |
Detalhes |
| 305/1991 |
“Autoriza o Executivo Municipal a doar passes e dá outras providências.” |
15/03/1991 |
Detalhes |
| 304/1991 |
“Abre Crédito Especial no valor de CR$ 13.976.969,69 e dá outras providências.” |
15/03/1991 |
Detalhes |
| 303/1991 |
“Autoriza doação de gasolina, no volume de 35 litros à Associação dos Amigos de Ibitiura de Minas – A.A.I.M. para transporte de Professora de Santa Rita de Caldas para lecionar QUIMICA e BIOLOGIA, na Escola Caliméria Silveira de 2° grau e dá outras providênc... |
20/02/1991 |
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| 302/1991 |
“Abre crédito especial no importância de até CR$ 300.000,00 para subvencionar o universitário JOSE MARIA CAMILO RIBEIRO DE CARVALHO nos estudos de medicina humana, na Fundação de Ensino Técnico de Alfenas e dá outras providências.” |
26/01/1991 |
Detalhes |
| 301/1991 |
“Autoriza desmembramento territorial e dá outras providências.” |
25/01/1991 |
Detalhes |
| 300/1991 |
“Cria cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, abre crédito especial e dá outras providências.” |
26/01/1991 |
Detalhes |
| 296/1991 |
LEI N.º 296“ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.991 ”. |
02/11/1991 |
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