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Ibitiura de Minas, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 62026/2026 | RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 EMENTA:Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 06, de 23 de janeiro de 2026, para reforçar a observância do princípio da revisão geral anual prevista no art. 37, X, da Constituição Federal. | 23/01/2026 | Detalhes |
| 52026/2026 | RESOLUÇÃO Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 206Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 05, de 23 de janeiro de 2026, para explicitar a natureza da recomposição salarial concedida aos servidores da Câmara Municipal.Artigo Único – O artigo 1º da Res... | 22/01/2026 | Detalhes |
| 3/2025 | RESOLUÇÃO N.° 03, DE 20 DE MAIO DE 2025Autoriza a contratação de estagiário, e dá outras providências. | 28/05/2025 | Detalhes |
| 32025/2025 | Dispõe sobre a aprovação das contas do Prefeito de Ibitiúra de Minas, relativas ao exercício de 2023, e dá outras providências | 27/05/2025 | Detalhes |
| 899/2024 | LEI Nº 899, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024Dispõe sobre a instituição do Plano Diretor Participativo do Município de Ibitiúra de Minas. | 16/12/2024 | Detalhes |
| 898/2024 | LEI Nº 898, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento em execução do Município de Ibitiúra de Minas, estado de Minas Gerais, exercício de 2024, e contém outras providências. | 10/12/2024 | Detalhes |
| 896/2024 | LEI Nº 896, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento em execução do Município de Ibitiúra de Minas, estado de Minas Gerais, exercício de 2024, e contém outras providências. | 26/09/2024 | Detalhes |
| 895/2024 | LEI Nº 895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024Estende o prazo de adesão ao “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ibitiúra de Minas”, instituído pela Lei nº 881, de 16 de maio de 2024. | 12/09/2024 | Detalhes |
| 897/2024 | LEI Nº 897, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiúra de Minas/MG para o exercício de 2025 e contém outras providências. | 11/09/2024 | Detalhes |
| 894/2024 | LEI N° 894, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ibitiúra de Minas, e dá outras providências. | 09/09/2024 | Detalhes |
| 893/2024 | LEI N° 893, DE 21 DE AGOSTO DE 2024Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento em execução do Município de Ibitiúra de Minas, Estado de Minas Gerais, exercício de 2024 e, contém outras providências. | 21/08/2024 | Detalhes |
| 892/2024 | LEI N° 892, DE 31 DE JULHO DE 2024Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento em execução do Município de Ibitiúra de minas, Estado de Minas Gerais, exercício de 2024, e contém outras providências. | 31/07/2024 | Detalhes |
| 891/2024 | LEI Nº 891, DE 31 DE JULHO DE 2024Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | 31/07/2024 | Detalhes |
| 890/2024 | LEI Nº 890, DE 22 DE JULHO DE 2024Cria cargo na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal. | 22/07/2024 | Detalhes |
| 888/2024 | LEI N° 888, DE 27 DE JUNNHO DE 2024Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2025 e dá outras providências. | 27/06/2024 | Detalhes |
| 887/2024 | LEI N° 887, DE 25 DE JUNNHO DE 2024Estende o pagamento do auxílio-alimentação instituído pela Lei n.º 874, de 20 de março de 2024, aos Conselheiros Tutelares. | 25/06/2024 | Detalhes |
| 886/2024 | LEI N° 886, DE 25 DE JUNNHO DE 2024Estende o vale-alimentação criado pela Lei n.º 874, de 20 de março de 2024, para os Secretários Municipais. | 25/06/2024 | Detalhes |
| 889/2024 | LEI Nº 889, DE 22 DE JULHO DE 2024Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | 22/06/2024 | Detalhes |
| 885/2024 | LEI N° 885, DE 19 DE JUNNHO DE 2024AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | Detalhes |
| 884/2024 | LEI N° 884, DE 19 DE JUNNHO DE 2024AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS; EXERCÍCIO DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2024 | Detalhes |
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