| 854/2023 |
LEI Nº854, DE 09 DE MARÇO DE 2023.AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS E O HOSPITAL GIMIRIM DO MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SÁUDE |
16/11/2023 |
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| 851/2022 |
LEI Nº 851/2022DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
16/11/2023 |
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| 709/2013 |
LEI N.º 709/201322 de MARÇO de 2013CRIA E EXTINGUE CARGOS DE CONFIANÇA E DE CARREIRA E ALTERAM OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2002, BEM COMO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2012 “As Quais Dispõem sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos,... |
09/11/2023 |
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| 515/1998 |
Lei n.º 515De 14 de dezembro de 1998Autoriza a abertura de créditos suplementaresem dotações do Orçamento vigente. |
08/11/2023 |
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| 488/1997 |
LEI N.º 488De 31 de julho de 1997“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Ibitiura de Minas – MG e dá outras providências”. |
08/11/2023 |
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| 434/1994 |
LEI N.º 434De 26 de dezembro de 1995“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o trienio: 1995 / 1997.” |
07/11/2023 |
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| 9/1963 |
Cria os Serviços Administrativos, organiza o quadro do pessoal e contém outras providências. |
07/10/2023 |
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| 32/1965 |
Dispõe sobre investimentos para obras públicas e dá outras providências. |
13/07/2023 |
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| 861/2023 |
LEI Nº. 861, DE 21 DE JUNHO DE 2023Institui o Conselho Municipal de DesenvolvimentoEconômico - CMDE no Município de Ibitiúra deMinas e dá outras providências. |
21/06/2023 |
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| 860/2023 |
LEI Nº. 860, DE 2 DE JUNHO DE 2023Autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, para ser utilizado cinquenta por cento dos recursos em pavimentação asfáltica de estradas vicinais rurais e os outros cinquenta por cen... |
02/06/2023 |
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| 859/2023 |
LEI Nº. 859, DE 30 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024 e dá outras providências. |
30/05/2023 |
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| 857/2023 |
LEI Nº 857/2023 DE 18 ABRIL DE 2023.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2023, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/04/2023 |
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| 856/2023 |
LEI Nº 856/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2023, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/03/2023 |
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| 855/2023 |
LEI Nº855/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2023, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
24/03/2023 |
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| 1/2023 |
Regimento Interno da câmara. |
15/02/2023 |
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| 852/2023 |
LEI Nº 852, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre alteração da Lei nº 581, de 27 de julho de 2005, a qual “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providências”. |
20/01/2023 |
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| 1/2023 |
LEI Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre alteração da Lei nº 581, de 27 de julho de 2005, a qual “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providências”. |
20/01/2023 |
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| 853/2023 |
LEI Nº 853/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.Concede revisão anual constitucional aos salários dos servidores públicos do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providências. |
12/01/2023 |
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| 850/2022 |
LEI Nº 850/2022DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.Dispõe sobre autorização para o Município de Ibitiúra de Minas receber doação de bem imóvel destinado ao Patrimônio Municipal de uso especial. |
19/12/2022 |
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| 849/2022 |
LEI Nº 849/2022DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.Dispõe sobre alterações no Estatuto do Servidores Públicos do Município de Ibitiúra de Minas. |
30/11/2022 |
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