| 410/1993 |
LEI N.º 410De 29 de dezembro de 1993.“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotações orçamentárias e contém outras providências”. |
29/12/1993 |
Detalhes |
| 409/1993 |
LEI N.º 409De 29 de dezembro de 1993.“Cria Cargo de Confiança e contém outras providências”. |
29/12/1993 |
Detalhes |
| 408/1993 |
LEI N.º 408De 29 de dezembro de 1993.“Cria Cargo de Confiança e contém outras providências”. |
29/12/1993 |
Detalhes |
| 407/1993 |
LEI N.º 407De 24 de dezembro 1993.“Autoriza o Executivo Municipal a Reajustar os Impostos e Taxas Municipais e contém outras providências”. |
24/12/1993 |
Detalhes |
| 406/1993 |
LEI N.º 406De 17 de dezembro de 1993.“Cria o Órgão Municipal de Educação - O.M.E. desta municipalidade e contém outras providências”. |
17/12/1993 |
Detalhes |
| 405/1993 |
LEI N.º 405De 17 de dezembro de 1993.“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e contém outras providências”. |
17/12/1993 |
Detalhes |
| 404/1993 |
LEI N.º 404De 09 de dezembro de 1993.“Fixa o reajuste dos vencimentos/salários dos servidores desta Municipalidade e contém outras providências”. |
09/12/1993 |
Detalhes |
| 403/1993 |
LEI N.º 403De 26 de novembro de 1993.“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio: 1994 / 1996.” |
26/11/1993 |
Detalhes |
| 402/1993 |
LEI N.º 402De 26 de novembro de 1993.“ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.994 e contém outras disposições”. |
26/11/1993 |
Detalhes |
| 401/1993 |
LEI N.º 401De 18 de novembro de 1993.“Fixa o Reajuste dos Vencimentos / Salários dos Servidores desta Municipalidade e contém outras providências”. |
18/11/1993 |
Detalhes |
| 400/1993 |
LEI N.º 400De 28 de outubro de 1993.“Fixa o Reajuste dos Vencimentos / Salários dos Servidores desta Municipalidade e contém outras providências”. |
28/10/1993 |
Detalhes |
| 399/1993 |
LEI N.º 399De 28 de outubro de 1993.“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar para reforço orçamentário e contém outras providências”. |
28/10/1993 |
Detalhes |
| 398/1993 |
LEI N.º 398De 28 de outubro de 1993.“Autoriza a Abertura de Crédito Especial para reforço orçamentário à manutenção da Creche Municipal São José e contém outras providências”. |
28/10/1993 |
Detalhes |
| 397/1993 |
LEI N.º 397De 06 de outubro de 1993.“Autoriza a Criação de Pré-Escolar e contém outras providências”. |
06/10/1993 |
Detalhes |
| 396/1993 |
LEI N.º 396De 06 de outubro de 1993.“Autoriza a Municipalização das Escolas Estaduais Rurais deste município e contém outras providências”. |
06/10/1993 |
Detalhes |
| 395/1993 |
LEI N.º 395De 30 de Setembro de 1993.“Fixa o Reajuste dos Vencimentos/Salários dos servidores desta municipalidade e contém outras providências”. |
30/09/1993 |
Detalhes |
| 394/1993 |
LEI N.º 394De 17 de Setembro de 1993.“Concede isenção de impostos, taxas e contém outras providências”. |
17/09/1993 |
Detalhes |
| 393/1993 |
LEI N.º 393De 10 de setembro de 1993.“Autoriza a participação desta Municipalidade nas Festividades do Padroeiro, abre crédito suplementar e contém outras providências”. |
10/09/1993 |
Detalhes |
| 392/1993 |
LEI N.º 392De 10 de setembro de 1993.“Autoriza a Celebração de Convênios com outras Municipalidades e contém outras providências”. |
10/09/1993 |
Detalhes |
| 391/1993 |
LEI N.º 391De 03de setembro de 1993.“Autoriza a Abertura de Crédito Especial para pavimentação e manutenção das vias públicas e contém outras providências”. |
03/09/1993 |
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| 390/1993 |
LEI nº 390De 03 de setembro de 1993Dispõe sobre a regularidade Administrativo-Financeira relativa ao exercício de 1988, abre crédito suplementar no Orçamento do Município. E dá outras providências. |
03/09/1993 |
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| 389/1993 |
LEI N.º 389De 27 de agosto de 1993.“Fixa o Reajuste dos Vencimentos/Salários dos servidores desta municipalidade e contém outras providências”. |
27/08/1993 |
Detalhes |
| 388/1993 |
LEI nº 388De 20 de agosto de 1993Autoriza a celebração de convênio com o BEMGE S/A e contém outras providências. |
20/08/1993 |
Detalhes |
| 387/1993 |
LEI N.º 387De 20 de agosto de 1993.“Autoriza a Contratação de Médica Pediatra e contém outras providências”. |
20/08/1993 |
Detalhes |
| 386/1993 |
LEI N.º 386De 20 de agosto de 1993.“Autoriza a Abertura de Crédito Especial e contém outras providências”. |
20/08/1993 |
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| 385/1993 |
LEI N.º 385De 20 de agosto de 1993.“Autoriza a Abertura de Crédito Especial para obras de reforma e ampliação da Creche Municipal São José e contém outras providências”. |
20/08/1993 |
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| 384/1993 |
LEI nº 384de 20/08/1993Autoriza abertura de Créditos Suplementares as dotações do Orçamento vigente e dá outras providências |
20/08/1993 |
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| 383/1993 |
LEI nº 383De 02/08/1993Autoriza o Executivo Municipal a proceder obras de adaptação em cômodo de terceiro e manutenção para abertura de uma Agência do BEMGE S/A, e autoriza a abertura de Crédito Especial e contém outras providências |
02/08/1993 |
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| 382/1993 |
LEI N.º 382De 30 de Julho de 1993.“Fixa o Reajuste dos Vencimentos/Salários dos servidores desta municipalidade e contém outras providências”. |
30/07/1993 |
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| 381/1993 |
LEI N.º 381De 5 de Julho de 1993.“Autoriza a doação do terreno no Cemitério Municipal, sepultado a Sra. Sofia Maria de Jesus, ao Familiar Francisco Donizete dos Santos ”. |
01/07/1993 |
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