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Ibitiura de Minas, quinta-feira, 01 de janeiro de 2026
(35) 3195-1200 / 404
Atendimento: Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2003 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/09/2003 |
| Número | ||
| 552 | ||
| Legislatura | ||
| 2003-2003 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre contratações que especifica pelo sistema de Registro de Preços e dá outras providências. |
||
Arquivos
| Número: 552 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 552/2003 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 552/2003 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/01/2026
Portal atualizado em: 09/12/2025 15:16:43
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