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Ibitiura de Minas, segunda-feira, 07 de julho de 2025 Telefone (35) 3195-1200 / 404

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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2001 Ativa (Não consta revogação expressa) 13/08/2001
Número
535
Legislatura
2001-2001
Ementa

LEI N.º 535/2003 
De 13 de agosto de 2003

 


“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Arquivos

Número: 535
Alteram ou Revogam - 535/2001
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 535/2001
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/11/2023 - 13:17

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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