.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
851/2022 LEI Nº 851/2022DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  16/11/2023
850/2022 LEI Nº 850/2022DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.Dispõe sobre autorização para o Município de Ibitiúra de Minas receber doação de bem imóvel destinado ao Patrimônio Municipal de uso especial.  19/12/2022
849/2022 LEI Nº 849/2022DE 30 DE NOVEMBRO DE   2022.Dispõe sobre alterações no Estatuto do Servidores Públicos do Município de Ibitiúra de Minas.  30/11/2022
848/2022  LEI Nº 848/2022DE 30  DE NOVEMBRO DE 2022.Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.  30/11/2022
847/2022  LEI Nº_847/20222DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  29/11/2022
846/2022 LEI Nº846/2022DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  29/11/2022
845/2022  LEI Nº845/2022DE 23 DE NOVEMBRO de 2022.“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiura de Minas/MG para o exercício de 2023 e contém outras providências”.  23/11/2022
844/2022 LEI N°844/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo a ceder veículos próprios para transporte de trabalhadores, visando a geração de empregos e dá outras providências.  28/10/2022
843/2022  LEI Nº 843/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Dispõe sobre a alteração da Lei nº 714, de 6 de maio de 2013.  28/10/2022
842/2022 LEI Nº 842/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.  28/10/2022
841/2022 LEI Nº 841/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Cria cargos comissionados na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.  28/10/2022
840/2022  LEI Nº 840/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibitiúra de Minas.  28/10/2022
839/2022  LEI Nº 839 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022Institui o Conselho Gestor do Plano Diretor do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providências  11/11/2022
838/2022 LEI Nº_838/2022 DE 29 AGOSTO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  29/08/2022
837/2022 LEI Nº 837/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  22/07/2022
836/2022  LEI Nº 836/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  22/07/2022
835/2022 LEI Nº 835_/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  22/06/2022
834/2022 LEI Nº 834-2022, DE 22 DE JULHO DE 2022.Dispõe sobre autorização para o Município de Ibitiúra de Minas adquirir bem imóvel destinado à instalação de Parque Municipal e determina outras providências.  22/07/2022
833/2022  LEI  Nº 833/202206 de julho de 2022 “Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências”.  06/07/2022
832/2022 LEI Nº 832/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Município de Ibitiúra de Minas e determina outras providências.  08/06/2022
830/2022 LEI Nº 830/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. “Concede revisão geral anual ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais do Município de Ibitiúra de Minas para o ano de 2022, e dá outras providências. “  25/01/2022
829/2022 LEI Nº 829/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.Concede revisão anual constitucional aos salários dos servidores públicos do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providências.  21/01/2022
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ibitiura de Minas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.