.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
851/2022 | LEI Nº 851/2022DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 16/11/2023 | Detalhes |
850/2022 | LEI Nº 850/2022DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.Dispõe sobre autorização para o Município de Ibitiúra de Minas receber doação de bem imóvel destinado ao Patrimônio Municipal de uso especial. | 19/12/2022 | Detalhes |
849/2022 | LEI Nº 849/2022DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.Dispõe sobre alterações no Estatuto do Servidores Públicos do Município de Ibitiúra de Minas. | 30/11/2022 | Detalhes |
848/2022 | LEI Nº 848/2022DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. | 30/11/2022 | Detalhes |
847/2022 | LEI Nº_847/20222DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/11/2022 | Detalhes |
846/2022 | LEI Nº846/2022DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/11/2022 | Detalhes |
845/2022 | LEI Nº845/2022DE 23 DE NOVEMBRO de 2022.“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibitiura de Minas/MG para o exercício de 2023 e contém outras providências”. | 23/11/2022 | Detalhes |
844/2022 | LEI N°844/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Autoriza o Poder Executivo a ceder veículos próprios para transporte de trabalhadores, visando a geração de empregos e dá outras providências. | 28/10/2022 | Detalhes |
843/2022 | LEI Nº 843/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Dispõe sobre a alteração da Lei nº 714, de 6 de maio de 2013. | 28/10/2022 | Detalhes |
842/2022 | LEI Nº 842/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. | 28/10/2022 | Detalhes |
841/2022 | LEI Nº 841/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Cria cargos comissionados na estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 28/10/2022 | Detalhes |
840/2022 | LEI Nº 840/2022DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ibitiúra de Minas. | 28/10/2022 | Detalhes |
839/2022 | LEI Nº 839 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022Institui o Conselho Gestor do Plano Diretor do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providências | 11/11/2022 | Detalhes |
838/2022 | LEI Nº_838/2022 DE 29 AGOSTO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 29/08/2022 | Detalhes |
837/2022 | LEI Nº 837/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/07/2022 | Detalhes |
836/2022 | LEI Nº 836/2022 DE 22 DE JULHO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/07/2022 | Detalhes |
835/2022 | LEI Nº 835_/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS EXERCÍCIO DE 2022, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 22/06/2022 | Detalhes |
834/2022 | LEI Nº 834-2022, DE 22 DE JULHO DE 2022.Dispõe sobre autorização para o Município de Ibitiúra de Minas adquirir bem imóvel destinado à instalação de Parque Municipal e determina outras providências. | 22/07/2022 | Detalhes |
833/2022 | LEI Nº 833/202206 de julho de 2022 “Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências”. | 06/07/2022 | Detalhes |
832/2022 | LEI Nº 832/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre o estágio remunerado no âmbito do Município de Ibitiúra de Minas e determina outras providências. | 08/06/2022 | Detalhes |
830/2022 | LEI Nº 830/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022. “Concede revisão geral anual ao Prefeito, Vice e Secretários Municipais do Município de Ibitiúra de Minas para o ano de 2022, e dá outras providências. “ | 25/01/2022 | Detalhes |
829/2022 | LEI Nº 829/2022, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.Concede revisão anual constitucional aos salários dos servidores públicos do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providências. | 21/01/2022 | Detalhes |
.
.
.
.