| 730/2013 |
LEI Nº. 730 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibitiúra de Minas/MG para o exercício de 2014 e contém outras providências”. |
23/12/2013 |
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| 729/2013 |
LEI N º 729 DE 23/12/2013Aprova O Plano Plurianual de Governo para o período de 2014 A 2017. |
23/12/2013 |
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| 728/2013 |
LEI Nº 728 /201318 de DEZEMBRO de 2013“AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
18/12/2013 |
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| 727/2013 |
LEI Nº 727 /201318 DE DEZEMBRO DE 2013“Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS, em Ibitiúra de Minas - MG e dá outras providências”. |
18/12/2013 |
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| 726/2013 |
LEI Nº 726 / 201316 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera a Lei Municipal &nbs... |
16/12/2013 |
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| 725/2013 |
LEI Nº 725 / 201316 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre o recebime... |
16/12/2013 |
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| 724/2013 |
LEI Nº 724 /201306 DE DEZEMBRO DE 2013 “Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias... |
06/12/2013 |
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| 723/2013 |
LEI Nº 723/201318 DE NOVEMBRO DE 2013"Institui no Município de Ibitiúra de Minas o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e Febre Amarela". |
18/11/2013 |
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| 722/2013 |
LEI Nº 722 / 201321 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre a... |
21/10/2013 |
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| 721/2013 |
LEI Nº 721/201326 de AGOSTO Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o “Grupo de Convivência Bom Viver”, de Ibitiúra De Minas e dá outras providências. |
26/08/2013 |
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| 720/2013 |
LEI Nº 720/2013 - de 26 de Agosto de 2013.Dispõe sobre para a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias- LDO de 2014 e dá outras providências. |
26/08/2013 |
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| 719/2013 |
LEI N.º 719/201330 de JULHO de 2013CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2002, “A Qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras, Empregos, Vencimentos e Salários da Administração Direta da Prefeitura Municipal ... |
30/07/2013 |
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| 718/2013 |
LEI Nº718 /201328 DE JUNHO DE 2013“Autoriza ao Município de Ibitiúra de Minas a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Pardo – CISMARPA e dá outras providências”. |
28/06/2013 |
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| 717/2013 |
LEI Nº717/201312 de JUNHO de 2013“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Entidades de Apoio e Tratamento de Dependentes de Substâncias Químicas e da outra... |
12/06/2013 |
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| 716/2013 |
Lei nº716 /201307 DE MAIO DE 2013“A Qual Institui o Fundo Municipal De Turismo do Município de Ibitiúra de Minas e dá outras providênci... |
07/05/2013 |
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| 715/2013 |
LEI N.º 715 /201307 de MAIO de 2013 “A Qual Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ibitiúra de Minas e dá outras providências”. |
07/05/2013 |
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| 714/2013 |
LEI Nº714/2013 06 de MAIO de 2013“Dispõe sobre a utilização do maquinário da Prefeitura para beneficiamento de propriedades particulares do M... |
06/05/2013 |
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| 713/2013 |
LEI N.º 713 / 201305 de ABRIL de 2013CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2002, “A Qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos, Carreiras, Empregos, Vencimentos e Salários da Administração Direta da Prefeitura Mu... |
05/04/2013 |
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| 712/2013 |
LEI N.º 712/2013 27 de MARÇO de 2013Cria o Conselho Municipal de Turismo e da outras providências. |
27/03/2013 |
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| 711/2013 |
LEI Nº711/2013 22 de MARÇO de 2013Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de Ibitiúra de Minas e da... |
22/03/2013 |
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| 710/2013 |
LEI Nº. 710/201322 de MARÇO de 2013Cria o Conselho Municipal de Esportes e da outras providências. |
22/03/2013 |
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| 709/2013 |
LEI N.º 709/201322 de MARÇO de 2013CRIA E EXTINGUE CARGOS DE CONFIANÇA E DE CARREIRA E ALTERAM OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2002, BEM COMO O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2012 “As Quais Dispõem sobre a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos,... |
09/11/2023 |
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| 708/2013 |
LEI Nº. 708 /201331 DE JANEIRO DE 2013Dispõe sobre o Departamento Jurídico doMunicípio de Ibitiúra de Minas e dá outrasProvidências. |
31/01/2013 |
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| 707/2013 |
LEI Nº 707 / 201331 DE JANEIRO DE 2013CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/01/2013 |
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| 706/2013 |
LEI Nº 706 / 201316 DE JANEIRO DE 2013 “CRIA O CARGO D... |
16/01/2013 |
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| 705/2013 |
LEI Nº 705 / 201316 DE JANEIRO DE 2013 “CRIA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
13/01/2013 |
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