| 689/2011 |
LEI Nº 689 / 2011DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS AOS SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PARA USO DE PATICULARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
16/12/2011 |
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| 688/2011 |
LEI Nº 688 / 201116 de DEZEMBRO de 2011“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBITIÚRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
16/12/2011 |
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| 687/2011 |
LEI Nº 687 / 2011.16 de DEZEMBRO de 2011AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER AO DISPOSTO NOS ARTIGOS ... |
16/12/2011 |
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| 686/2011 |
LEI N.° 686 / 2011De 30 de NOVEMBRO de 2011”ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE” . |
30/11/2011 |
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| 685/2011 |
LEI Nº 685 / 201111 de NOVEMBRO de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/11/2011 |
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| 684/2011 |
LEI Nº 684 de 25 de OUTUBRO de 2011.Autoriza o Município de Ibitiúra de Minas – MG, participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Atendimento de Urgência e Emergência e Ações de Educação Permanente em Urgência e... |
25/10/2011 |
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| 683/2011 |
Lei nº 683 de 07 de Outubro de 2011.Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
07/10/2011 |
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| 682/2011 |
LEINº 682 /2011de26 de AGOSTO de2011“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOPROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
26/08/2011 |
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| 681/2011 |
LEI nº 681 / 2011De 1º de AGOSTO de 2011 REVOGA ART. 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 642/2008, qual: “Dispõe Sobre a Proteção, Preservação e Promoção do Patrimônio Cultural no Município de Ibitiúra de Minas e dá Outras Providências”. |
01/08/2011 |
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| 680/2011 |
LEI N.º 680 / 201104 de ABRIL de 2011ACRESCENTA ESPECIALIDADES NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2002, “Qual Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Plano de Cargos, Carreiras, Empregos, Vencimentos e Salários da Administração Direta da Prefe... |
04/04/2011 |
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| 679/2011 |
LEI Nº 679_/ 2011DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS VISANDO AO COMBATE A DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS À SAÚDE. |
25/03/2011 |
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| 678/2011 |
LEI N.º 678 / 2011DE 25 DE MARÇO DE 2011.INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS O “DIA DA POESIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/03/2011 |
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| 677/2011 |
LEI N.º 677 / 2011DE 25 DE MARÇO DE 2011.INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS O “DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/03/2011 |
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| 676/2011 |
LEI N.º 676 / 2011DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 641 DE 29 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.... |
25/02/2011 |
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| 675/2011 |
LEI N.º 675 / 2011DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 640 DE 29 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
25/02/2011 |
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| 674/2011 |
LEI N.º 674 / 2011DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
25/02/2011 |
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| 673/2011 |
LEI Nº 673 / 2011DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/02/2011 |
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| 672/2011 |
LEI Nº 672 / 2011DE 21 DE JANEIRO DE 2011CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/01/2011 |
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