| 646/2008 |
LEI N.º 646 / 200831 de DEZEMBRO DE 2008Fixa vencimento e altero o Cargo de Confiança de “SECRETÁRIO GERAL DO MUNICÍPIO”, constante do Anexo II da Lei Municipal nº 542/2002: “Qual Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Plano de Cargos, Carreiras, Empregos, V... |
31/12/2008 |
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| 645/2008 |
LEI N.° 645 / 2008De 05 de DEZEMBRO de 2008ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 636 DE 24 DE ABRIL DE 2008, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 629 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, e contém outras providências. |
05/12/2008 |
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| 644/2008 |
LEI Nº 644 / 2008DE 21 de NOVEMBRO de 2008AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
21/11/2008 |
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| 643/2008 |
LEI N.° 643 / 2008De 20 de OUTUBRO de 2008”ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 (DOIS NOVE)” |
20/10/2008 |
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| 642/2008 |
PROJETO DE LEI nº 642 / 2008De 02 de OUTUBRO de 2008DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/10/2008 |
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| 641/2008 |
LEI N.º 641/2008De 29 de agosto de 2008 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito do município de Ibitiúra de Minas, para a gestão 2009/2012, e dá outras providências. |
29/08/2008 |
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| 640/2008 |
LEI nº 640 / 2008De 29 de agosto de 2008 Fixa os subsídios dos Senhores Vereadores para a Décima Segunda Legislatura, e dá outras providências. |
23/08/2008 |
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| 639/2008 |
LEI N.º 639 / 2008 De 27 de JUNHO de 2008“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 (DOIS MIL E NOVE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
27/06/2008 |
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| 638/2008 |
LEI Nº 638 / 2008DE 13 DE JUNHO DE 2008ACRESCENTA “ADICIONAL DE INSALUBRIDADE”, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 555 DE 22/10/2003; “QUAL DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS”. |
13/06/2008 |
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| 637/2008 |
LEI N.º 637 / 2008DE 06 DE JUNHO DE 2008. Dá ao Prédio da “Unidade Básica de Saúde (UBS) do Programa de Saúde da Família / Saúde em Casa” a denominação de “JOÃO CÂNDIDO NETO”. |
06/06/2008 |
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| 636/2008 |
LEI N.° 636 / 2008De 24 de ABRIL de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 629 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, qual: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibitiúra de Minas, para o exercício financeiro de 2008 (dois mil e oito)” . |
24/04/2008 |
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| 635/2008 |
LEI Nº 635 / 2008DE 27 DE MARÇO DE 2008AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA “MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2008 |
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| 634/2008 |
LEI Nº 634 / 2008DE 27 DE MARÇO DE 2008AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA “MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/03/2008 |
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| 633/2008 |
LEI Nº 633 / 2008DE 14 DE MARÇO DE 2008CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/03/2008 |
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| 632/2008 |
LEI N.º 632 / 2008DE 10 DE MARÇO DE 2008.Dá a denominação de “RUA GABRIELA OLINDA DE OLIVEIRA”, e determinam outras providências. |
10/03/2008 |
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| 631/2008 |
LEI Nº 631 / 2008 DE 10 DE MARÇO DE 2008AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. |
10/03/2008 |
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| 630/2008 |
LEI Nº 630 / 200828 DE FEVEREIRO DE 2008AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA “MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/02/2008 |
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