| 593/2005 |
LEI Nº 593 / 200516 DE DEZEMBRO DE 2005APROVA CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS VAGOS NA PREFEITURA DE IBITIÚRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2005 |
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| 592/2005 |
LEI Nº 592 / 2005 16 de dezembro de 2005Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Ibitiúra de Minas e dá outras providências. |
16/12/2005 |
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| 591/2005 |
LEI N.° 591 / 2005De 16 de DEZEMBRO de 2005”ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS)” . |
15/12/2005 |
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| 590/2005 |
LEI N.º _590 / 2005DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. Dá nome de “AVENIDA EDIVINO JOSÉ DOS REIS” à via de acesso desta cidade a Rodovia MG-455, (antiga saída para Andradas), trecho que compreende a ligação da rua dos Ferreiras ao Cemitério Municipal, até a referida Rod... |
29/11/2005 |
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| 589/2005 |
LEI N.º 589 / 2005DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. Dá ao “Campo Municipal de Futebol” do Bairro do Jaguarizinho a denominação de “BERNADINO FERREIRA DA SILVA. |
29/11/2005 |
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| 588/2005 |
LEI N.º 588 / 200528 de OUTUBRO de 2005ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 542/2002, “Qual Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Plano de Cargos, Carreiras, Empregos, Vencimentos e Salários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas e dá outras providências”.... |
20/10/2005 |
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| 587/2005 |
LEI N.º 587 / 20051º DE SETEMBRO DE 2005 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. |
01/09/2005 |
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| 586/2005 |
LEI N.º _586 / 2005DE 19 DE AGOSTO DE 2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INTEGRAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/08/2005 |
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| 585/2005 |
LEI Nº 585 / 2005DE 19 DE AGOSTO DE 2005 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 473/96 E DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL PRÉ-ESCOLAR EUNICE EUBIDES DE CARVALHO MONTEIRO DE “VEREADOR LUIZ CÂNDIDO RIBEIRO”. |
19/08/2005 |
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| 584/2005 |
LEI N.º _584_/ 2005DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Dá a atual rua II a denominação de “RITA URBANO BERGAMIN” e determina outras providencias. |
12/08/2005 |
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| 583/2005 |
LEI N.º _583 / 2005DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Dá a atual rua III a denominação de “ANNA ALVES MONTEIRO” e determina outras providencias. |
12/08/2005 |
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| 582/2005 |
LEI Nº 582 / 2005DE 12 DE AGOSTO DE 2005AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA EXERCER FUNÇÃO PÚBLICA NOS CASOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/08/2005 |
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| 581/2005 |
LEI Nº 581 / 200527 de JULHO de 2005DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/07/2005 |
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| 580/2005 |
LEI Nº 580 / 2005DE 27 DE JULHO DE 2005INSERE ITEM AO ART. 71. E ACRESCENTA SECÇÃO IX, ART. 76-A E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, A LEI COMPLEMENTAR Nº 555 DE 22/10/2003 “Qual Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibitiúra de Minas”.... |
27/07/2005 |
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| 579/2005 |
LEI Nº 579 / 2005DE 21 DE JUNHO DE 2005“APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
21/06/2005 |
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| 578/2005 |
LEI N.º 578De 21 de junho de 2005“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 (DOIS MIL E SEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
21/06/2005 |
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| 577/2005 |
LEI Nº 577 / 2005DE 03 DE JUNHO DE 2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA “SUBVENÇÃO SOCIAL” A ENDIDADE FILANTRÓPICA “AÇÃO SOCIAL IBITIURENSE” PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2005 |
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| 576/2005 |
LEI Nº 576 / 2005DE 19 DE MAIO DE 2006CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/05/2005 |
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| 575/2005 |
LEI Nº 575 / 2005DE 15 DE ABRIL DE 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE BIOQUIMICA E FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2005 |
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| 574/2005 |
LEI N.º 574 / 2005DE 15 DE ABRIL DE 2005 Insere “Parágrafo Terceiro” no artigo 24. Da Lei Municipal nº 322/1991, qual “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, modificado pelo artigo 1º da Lei Municipal nº 549 de 10 ... |
15/04/2005 |
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| 573/2005 |
LEI Nº 573 / 2005DE 03 DE JUNHO DE 2005 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO “PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2005 |
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| 572/2005 |
LEI Nº 572 / 2005DE 15 DE ABRIL DE 2005 DÁ A ATUAL RUA 01 A DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO PULCHÉRIO DE CARVALHO” E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/04/2005 |
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| 571/2005 |
LEI N.º 571 / 2005DE 1º DE ABRIL DE 2005 Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 542/2002, qual “dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Plano de Cargos, Carreiras, Empregos, Vencimentos e Salários da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Min... |
01/04/2005 |
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| 570/2005 |
LEI Nº 570 / 2005DE 1º DE ABRIL DE 2005Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 559/2004, qual “dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF do Município e dá outras providências”. |
01/04/2005 |
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| 569/2005 |
LEI Nº 569 / 2005DE 21 DE MARÇO DE 2005Dispõe sobre a criação de cargos públicos, na administração geral do Município e determina outras providências. |
21/03/2005 |
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