| 515/1998 |
Lei n.º 515De 14 de dezembro de 1998Autoriza a abertura de créditos suplementaresem dotações do Orçamento vigente. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 514/1998 |
LEI Nº 514 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999, e contém outras disposições. |
14/12/1998 |
Detalhes |
| 513/1998 |
Lei nº.513De 14 de Dezembro de 1998Aprova o Plano de Investimentos de Governo para o Triênio 1999 / 2001 |
14/12/1998 |
Detalhes |
| 512/1998 |
Lei n.º 512de 25 de novembro de 1998Autoriza a abertura de crédito especial para pagamento de evento das Escolas que menciona e dá outras providencias. |
25/11/1998 |
Detalhes |
| 511/1998 |
LEI N.º 511De 25 de novembro de 1998. Autoriza a abertura de crédito especial destinado à celebração de convênio de cooperação com o Município de Andradas para manutenção do Posto Avançado do Seguro Social – PASS, em Andradas. |
25/11/1998 |
Detalhes |
| 510/1998 |
Lei n.º 510De 25 novembro de 1998Autoriza a abertura de créditos suplementares em dotações do Orçamento vigente. |
25/11/1998 |
Detalhes |
| 509/1998 |
LEI N.º 509DE 15 DE OUTUBRO DE 1998“Dispõe sobre regularidade orçamentária relativa ao exercício de 1989, abre crédito especial e dá outras providências”. |
15/10/1998 |
Detalhes |
| 508/1998 |
LEI N.º 508DE 24 DE AGOSTO DE 1998 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.... |
24/08/1998 |
Detalhes |
| 507/1998 |
LEI N.º 507/98,DE 24 DE AGOSTO DE 1998Autoriza a abertura de créditos suplementares em dotações do Orçamento vigente. |
24/08/1998 |
Detalhes |
| 506/1998 |
LEI N.º 506,DE 08 DE JULHO DE 1998Dispõe sobre a criação de cargos públicos, autoriza a designação de servidores em caráter temporário e determina outras providências. |
08/07/1998 |
Detalhes |
| 505/1998 |
LEI N.º 505,DE 08 DE JULHO DE 1998Dispõe sobre a criação de cargos em função pública, autoriza a designação de servidores em caráter temporário e determina outras providências. |
08/07/1998 |
Detalhes |
| 504/1998 |
Lei n.º 504de 08 de julho de 1998Autoriza a abertura de créditos suplementares em dotações do Orçamento vigente. |
08/07/1998 |
Detalhes |
| 503/1998 |
LEI N.º 503 DE 23 DE JUNHO DE 1998Estabelece diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Ibitiúra de Minas, referente ao exercício de 1999. |
23/06/1998 |
Detalhes |
| 502/1998 |
LEI N.º 502, DE 22 DE JUNHO DE 1998Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a premiação, na Festa de Peão de Ibitiura de Minas. |
22/06/1998 |
Detalhes |
| 501/1998 |
LEI N.º 501DE 22 DE JUNHO DE 1998Autoriza a abertura de créditos suplementares em dotações do Orçamento vigente. |
22/06/1998 |
Detalhes |
| 500/1998 |
LEI N.º 500DE 27 DE MAIO DE 1998Autoriza a abertura de Créditos Suplementares em dotações do Orçamento vigente e contém outras providências. |
27/05/1998 |
Detalhes |
| 499/1998 |
LEI N.º 499,DE 14 DE MAIO DE 1998Autoriza a abertura de Créditos Especial destinado a reforma e ampliação do Posto de Saúde. |
14/05/1998 |
Detalhes |
| 498/1998 |
LEI N.º 498,DE 05 DE JANEIRO DE 1998Dispõe sobre a Contratação de servidores por prazo determinado e contém outras providências. |
05/01/1998 |
Detalhes |
