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Ibitiura de Minas, terça-feira, 20 de maio de 2025
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Atendimento: Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 497/1997 | LEI N.º 497,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997Aprova o Plano de Investimentos do Governo para o Quadriênio: 1998 / 2001 | 22/12/1997 | Detalhes |
| 496/1997 | Lei n.º 496de 19 de dezembro de 1997Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1998, e contém outras disposições. | 19/12/1997 | Detalhes |
| 495/1997 | LEI N.º 495 De 19 de dezembro de 1997 “Denomina Logradouro Público homenageando Carlos Alexandre de Carvalho”. | 19/12/1997 | Detalhes |
| 494/1997 | LEI N.º 494De 19 de dezembro de 1997 “Autoriza a adquirir, firmar Termo de Comodato e determina outras providências”. | 19/12/1997 | Detalhes |
| 493/1997 | LEI N.º 493De 02 de dezembro de 1997 “Dispõe sobre a criação de cargos público, autoriza designação de servidor em caráter temporário e determina outras providências”. | 02/12/1997 | Detalhes |
| 492/1997 | LEI N.º 492De 17 de outubro de 1997“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária e determina outras providências”. | 17/10/1997 | Detalhes |
| 491/1997 | LEI N.º 491De 13 de outubro de 1997“Autoriza a Municipalização da Escola Estadual Sebastião Faustino de Salles no Ensino Fundamental e dá outras providências”. | 13/10/1997 | Detalhes |
| 490/1997 | LEI N.º 490De 13 de setembro de 1997“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação”. | 13/09/1997 | Detalhes |
| 489/1997 | LEI N.º 489De 31 de julho de 1997“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério”. | 31/07/1997 | Detalhes |
| 488/1997 | LEI N.º 488De 31 de julho de 1997“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Ibitiura de Minas – MG e dá outras providências”. | 08/11/2023 | Detalhes |
| 487/1997 | LEI N.º 487DE 06 DE JUNHO DE 1997Estabelece diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Ibitiura de Minas e contém outras providências. | 06/06/1997 | Detalhes |
| 486/1997 | LEI N.º 486De 06 de junho de 1997“Dispõe sobre doação de material de Construção para auxilio à Santa Casa de Misericórdia de Andradas e da outras providências”. | 06/06/1997 | Detalhes |
| 485/1997 | LEI N.º 485De 21 de março de 1997“Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências”. | 21/03/1997 | Detalhes |
| 484/1997 | LEI N.º 484De 21 de março de 1997“Dispõe sobre a extinção de Cargos de Médicos concursados e dá outras providências”. | 21/03/1997 | Detalhes |
| 483/1997 | LEI N.º 483De 21 de março de 1997“Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de leite às familias carentes e contém outras providências”. | 21/03/1997 | Detalhes |
| 482/1997 | LEI N.º 482De 14 de março de 1997“Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e contém outras providências”. | 14/03/1997 | Detalhes |
| 481/1997 | LEI N.º 481De 17 de fevereiro de 1997“Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências”. | 17/02/1997 | Detalhes |
| 480/1997 | LEI N.º 480De 17 de fevereiro de 1997“Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de leite às familias carentes e contém outras providências”. | 17/02/1997 | Detalhes |
| 479/1997 | LEI N.º 479De 16 de janeiro de 1997“Dispõe sobre a Contratação de Servidores por prazo determinado e contém outras providências”. | 16/01/1997 | Detalhes |
| 478/1997 | LEI N.º 478De 16 de janeiro de 1997“Dispõe sobre a extinção de Cargos no Município e dá outras providências”. | 16/01/1997 | Detalhes |
| 477/1997 | LEI N.º 477De 16 de janeiro de 1997“Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências”. | 16/01/1997 | Detalhes |
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