| 497/1997 |
LEI N.º 497,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997Aprova o Plano de Investimentos do Governo para o Quadriênio: 1998 / 2001 |
22/12/1997 |
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| 496/1997 |
Lei n.º 496de 19 de dezembro de 1997Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1998, e contém outras disposições. |
19/12/1997 |
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| 495/1997 |
LEI N.º 495 De 19 de dezembro de 1997 “Denomina Logradouro Público homenageando Carlos Alexandre de Carvalho”. |
19/12/1997 |
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| 494/1997 |
LEI N.º 494De 19 de dezembro de 1997 “Autoriza a adquirir, firmar Termo de Comodato e determina outras providências”. |
19/12/1997 |
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| 493/1997 |
LEI N.º 493De 02 de dezembro de 1997 “Dispõe sobre a criação de cargos público, autoriza designação de servidor em caráter temporário e determina outras providências”. |
02/12/1997 |
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| 492/1997 |
LEI N.º 492De 17 de outubro de 1997“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com IMA – Instituto Mineiro de Agropecuária e determina outras providências”. |
17/10/1997 |
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| 491/1997 |
LEI N.º 491De 13 de outubro de 1997“Autoriza a Municipalização da Escola Estadual Sebastião Faustino de Salles no Ensino Fundamental e dá outras providências”. |
13/10/1997 |
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| 490/1997 |
LEI N.º 490De 13 de setembro de 1997“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação”. |
13/09/1997 |
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| 489/1997 |
LEI N.º 489De 31 de julho de 1997“Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério”. |
31/07/1997 |
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| 488/1997 |
LEI N.º 488De 31 de julho de 1997“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Ibitiura de Minas – MG e dá outras providências”. |
08/11/2023 |
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| 487/1997 |
LEI N.º 487DE 06 DE JUNHO DE 1997Estabelece diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Ibitiura de Minas e contém outras providências. |
06/06/1997 |
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| 486/1997 |
LEI N.º 486De 06 de junho de 1997“Dispõe sobre doação de material de Construção para auxilio à Santa Casa de Misericórdia de Andradas e da outras providências”. |
06/06/1997 |
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| 485/1997 |
LEI N.º 485De 21 de março de 1997“Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências”. |
21/03/1997 |
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| 484/1997 |
LEI N.º 484De 21 de março de 1997“Dispõe sobre a extinção de Cargos de Médicos concursados e dá outras providências”. |
21/03/1997 |
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| 483/1997 |
LEI N.º 483De 21 de março de 1997“Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de leite às familias carentes e contém outras providências”. |
21/03/1997 |
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| 482/1997 |
LEI N.º 482De 14 de março de 1997“Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e contém outras providências”. |
14/03/1997 |
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| 481/1997 |
LEI N.º 481De 17 de fevereiro de 1997“Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências”. |
17/02/1997 |
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| 480/1997 |
LEI N.º 480De 17 de fevereiro de 1997“Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição de leite às familias carentes e contém outras providências”. |
17/02/1997 |
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| 479/1997 |
LEI N.º 479De 16 de janeiro de 1997“Dispõe sobre a Contratação de Servidores por prazo determinado e contém outras providências”. |
16/01/1997 |
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| 478/1997 |
LEI N.º 478De 16 de janeiro de 1997“Dispõe sobre a extinção de Cargos no Município e dá outras providências”. |
16/01/1997 |
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| 477/1997 |
LEI N.º 477De 16 de janeiro de 1997“Dispõe sobre a criação de Cargos de Confiança e dá outras providências”. |
16/01/1997 |
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