| 459/1995 |
LEI N. º 459.De 29 dezembro de 1995“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências”.O Prefeito Municipal de Ibitiura de Minas, MG. no uso de suas atribuições legais.Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Le... |
29/12/1995 |
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| 458/1995 |
LEI N.º 458De 29 de dezembro de 1995 “Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e contém outras providências”.O Prefeito Municipal de Ibitiura de minas, MG., no uso de suas atribuições legais.Faço saber que a Câmara Municipal aprova e EU, sanciono... |
29/12/1995 |
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| 457/1995 |
LEI N.º 457De 20 de dezembro de 1995“Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os impostos e taxas municipais e contém outras providências”. |
20/12/1995 |
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| 456/1995 |
LEI N.º 456De 30 de novembro de 1995“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o trienio: 1996 / 1998.”A Câmara Municipal de Ibitiura de Minas – MG, por seus representantes aprova, e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: |
30/11/1995 |
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| 455/1995 |
LEI N.º 455De 30 de novembro de 1995.“Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.996 e contém outras disposições”. |
30/11/1995 |
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| 454/1995 |
LEI nº 454/95 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEPULTADOS OS INDIGENTES/CARENTES OSMAR FRANCISCO DE PAULA e EUNICE SOUZA MONTEIRO, AOS FAMILIARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/11/1995 |
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| 453/1995 |
LEI nº 453/95 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995CRIA O CARGO DE CONFIANÇA “AUXILIAR DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE ENSINO”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/11/1995 |
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| 452/1995 |
LEI nº 452/95 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/11/1995 |
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| 451/1995 |
LEI nº 451/95 DE 30 DE OUTUBRO DE 1995AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENÇÃO SOCIAL À “APAE” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/10/1995 |
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| 450/1995 |
LEI nº 450/95 DE 04 DE SETEMBRO DE 1995ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/09/1995 |
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| 449/1995 |
LEI nº 449/95 DE 04 DE AGOSTO DE 1995AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/08/1995 |
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| 448/1995 |
LEI nº 448/95 DE 04 DE AGOSTO DE 1995AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO A DOTAÇÃO: OBRAS E INSTALAÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/08/1995 |
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| 447/1995 |
LEI nº 447/95 DE 27 DE JULHO DE 1995FIXA NOVOS SALÁRIOS/VENCIMENTOS PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO E DENTISTA DESTA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
27/07/1995 |
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| 446/1995 |
LEI nº 446/95 DE 27 DE JULHO DE 1995AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO/CONTRATO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR VALO DO SAPUCAÍ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/07/1995 |
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| 445/1995 |
LEI nº 445/95 DE 30 DE JUNHO DE 1995FIXA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/1995 |
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| 444/1995 |
LEI nº 444/95 DE 19 DE JUNHO DE 1995AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL “CAMPO DE FUTEBOL” DO BAIRRO DO JAGUARIZINHO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/06/1995 |
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| 443/1995 |
LEI nº 443/95 DE 25 DE MAIO DE 1995FIXA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS/SALÁRIOS DOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/05/1995 |
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| 442/1995 |
LEI nº 442/95 DE 07 DE ABRIL DE 1995CONCEDE UM ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE NO VALOR DE 10%(DEZ POR CENTO) DO RESPECTIVO VENCIMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/1995 |
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| 441/1995 |
LEI nº 441/95 DE 30 DE MARÇO DE 1995CRIA CARGOS DENTRO DO QUADRO GERAL DE CARGOS E SALÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/03/1995 |
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| 440/1995 |
LEI nº 440/95 DE 02 DE MARÇO DE 1995AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/03/1995 |
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| 439/1995 |
LEI nº 439/95 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROMOVER O CARNAVAL EM PRAÇA PÚBLICA, CONCEDE VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/02/1995 |
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| 438/1995 |
LEI N.º 438De 01 de fevereiro de 1995“Institui o Plano de Cargos / Funções e o Quadro Geral de Salários / Vencimentos, dos servidores públicos municipais de Ibitiúra de Minas e contém outras providências”. |
01/02/1995 |
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| 437/1995 |
LEI N.º 437De 01 de fevereiro de 1995“Institui a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas e contém outras providências”. |
01/02/1995 |
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| 436/1995 |
LEI N.º 436De 23 de Janeiro de 1995“Autoriza a Contratação por Prazo Determinado de Excepcional Interesse Público e contém outras providências”. |
23/01/1995 |
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| 435/1995 |
LEI N.º 435De 23 de Janeiro de 1995“Autoriza o Funcionamento da Escola Caliméria Silveira de 20 Grau, em nome do Município, cria cargo de confiança de diretor, autoriza a contratação de secretário, professores, e contém outras providências”. |
23/01/1995 |
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