| 434/1994 |
LEI N.º 434De 26 de dezembro de 1995“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o trienio: 1995 / 1997.” |
07/11/2023 |
Detalhes |
| 433/1994 |
LEI N.º 433De 26 de dezembro de 1994.“ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiúra de Minas para o exercício de 1.995 e contém outras disposições”. |
26/12/1994 |
Detalhes |
| 432/1994 |
LEI N.º 432De 21 dezembro de 1994“Autoriza a concessão de padrões de entrada populares – CEMIG a famílias de baixa renda e contém outras providências”. |
21/12/1994 |
Detalhes |
| 431/1994 |
LEI N.º 431De 21 de dezembro de 1994.“Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os impostos e taxas municipais e contém outras providências”. |
21/12/1994 |
Detalhes |
| 430/1994 |
LEI N.º 430De 11 de novembro de 1994.“Autoriza a contratação por prazo determinado de Excepcional Interesse Público e contém outras providências”. |
11/11/1994 |
Detalhes |
| 429/1994 |
LEI N.º 429De 21 de outubro de 1994.“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar para reforço orçamentário e contém outras providências”. |
21/10/1994 |
Detalhes |
| 427/1994 |
LEI N.º 427De 30 de setembro de 1994“Fixa o Reajuste dos Vencimentos/Salários dos servidores desta municipalidade e contém outras providências”. |
30/09/1994 |
Detalhes |
| 426/1994 |
LEI N.º 426De 12 de setembro 1994.“Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Ibitiura de Minas e contém outras providências”. |
12/07/1994 |
Detalhes |
| 425/1994 |
LEI N.º 425De 12 de setembro de 1994.“Autoriza a abertura de crédito especial para reforço a dotação orçamentária: subvenções sociais: transferência à Escola Caliméria da Silveira de 2 0 e contém outras providências”. |
12/09/1994 |
Detalhes |
| 424/1994 |
LEI N.º 424De 26 de agosto de 1994.“Autoriza a Abertura de Crédito Orçamentário e contém outras providências”. |
26/08/1994 |
Detalhes |
| 423/1994 |
LEI N.º 423De 10 de agosto de 1994.“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e contém outras providências”. |
10/08/1994 |
Detalhes |
| 422/1994 |
LEI N.º 422De 30 de julho de 1994.“Fixa o Reajuste dos Vencimentos / Salários dos Servidores desta Municipalidade e contém outras providências”. |
30/07/1994 |
Detalhes |
| 421/1994 |
LEI N.º 421De 12 de julho de 1994.“Autoriza a venda de bem do patrimônio em hasta pública e contém outras providências”. |
12/07/1994 |
Detalhes |
| 420/1994 |
LEI N.º 420De 24 de junho de 1994.“Autoriza a venda das Ações Ordinárias e preferenciais da CEMIG e contém outras providências”. |
24/06/1994 |
Detalhes |
| 419/1994 |
LEI N.º 419De 24 de junho de 1994.“Revoga a Lei Municipal N0 314/91, que instituiu a taxa de iluminação pública e contém outras providências”. |
24/06/1994 |
Detalhes |
| 418/1994 |
LEI N.º 418De 30 de maio de 1994.“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e contém outras providências”. |
30/05/1994 |
Detalhes |
| 417/1994 |
LEI N.º 417De 20 de maio de 1994.“Cria Cargos do Quadro Geral de Cargos e Vencimentos, desta Prefeitura Municipal e contém outras providências”. |
20/05/1994 |
Detalhes |
| 416/1994 |
LEI N.º 416De 20 de maio de 1994.“Autoriza a Municipalização da Escola Caliméria da Silveira de 20 Grau e contém outras providências”. |
20/05/1994 |
Detalhes |
| 415/1994 |
LEI N.º 415De 29 de abril de 1994“Fixa o Reajuste dos Vencimentos/Salários dos servidores desta municipalidade e contém outras providências”. |
29/04/1994 |
Detalhes |
| 414/1994 |
LEI N.º 414De 08 de abril de 1994.“Cria Cargos do Quadro Geral de Cargos e Vencimentos, desta Prefeitura Municipal e contém outras providências”. |
08/04/1994 |
Detalhes |
| 413/1994 |
LEI N.º 413De 18 de fevereiro de 1994.“Fixa o Reajuste dos Vencimentos / Salários dos Servidores desta Municipalidade e contém outras providências”. |
18/01/1994 |
Detalhes |
| 412/1994 |
LEI N.º 412De 28 de Janeiro de 1994.“Autoriza Reajuste Salarial ao Cargo de Confiança de Auxiliar da Contabilidade e contém outras providências”. |
28/01/1994 |
Detalhes |
| 411/1994 |
LEI N.º 411De 25 de janeiro de 1994.“Fixa o Reajuste dos Vencimentos / Salários dos Servidores desta Municipalidade e contém outras providências”. |
25/01/1994 |
Detalhes |
