| 354/1992 |
LEI nº 354de 23/12/1992Autoriza a venda de bens do Patrimônio em hasta pública e contém outras providências |
23/12/1992 |
Detalhes |
| 353/1992 |
LEI N.º 353De 23 de dezembro de 1992.“Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio: 1993 / 1995.” |
23/12/1992 |
Detalhes |
| 352/1992 |
LEI N.º 352“ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.993 ”. |
23/12/1992 |
Detalhes |
| 351/1992 |
LEI nº 351de 23/12/1992Autoriza o Executivo a alterar impostos e taxas municipais e dá outras providências |
23/12/1992 |
Detalhes |
| 350/1992 |
LEI nº 350de 23/12/1992Autoriza abertura de Crédito Especial para reforço de dotações do Orçamento vigente e dá outras providências |
23/12/1992 |
Detalhes |
| 349/1992 |
LEI nº 349de 10/12/1992Autoriza abertura de Crédito Especial para suplementação de dotações Orçamentária do Orçamento vigente e dá outras providências |
10/12/1992 |
Detalhes |
| 348/1992 |
LEI nº 348de 20/11/1992Autoriza abertura de Crédito Especial para suplementação de dotações Orçamentária do Orçamento vigente e dá outras providências |
20/11/1992 |
Detalhes |
| 347/1992 |
LEI nº 347De13/11/1992Concede isenção de impostos, taxas e outros e dá outras providências. |
13/11/1992 |
Detalhes |
| 346/1992 |
LEI nº 346De 29/10/1992Autoriza o Executivo Municipal a elevar de 03 para 04 o vencimento da enfermeira padrão que assiste o Sistema Único de Saúde do Município e dá outras providências. |
29/10/1992 |
Detalhes |
| 345/1992 |
LEI nº 345de 29/10/1992Autoriza abertura de Crédito Especial para suplementação de dotações Orçamentárias do Orçamento vigente e dá outras providências |
26/10/1992 |
Detalhes |
| 344/1992 |
LEI nº 344de 29/10/1992Autoriza abertura de Crédito Especial para suplementação de dotações Orçamentárias do Orçamento vigente e dá outras providências |
29/10/1992 |
Detalhes |
| 343/1992 |
LEI nº 343de 19/09/1992Abre Crédito Especial no valor de CR$ 1.259.296,72 para pagamento ao INSS e dá outras providências |
19/09/1992 |
Detalhes |
| 342/1992 |
LEI nº 342de 28/08/1992Abre Crédito Especial no valor de CR$ 1.000.000,00 – (Hum milhão de cruzeiros) e dá outras providências |
28/08/1992 |
Detalhes |
| 341/1992 |
LEI nº 341de 14/08/1992Autoriza abertura de Créditos Suplementares as dotações do Orçamento vigente e dá outras providências |
14/08/1992 |
Detalhes |
| 340/1992 |
LEI nº 340de 14/08/1992Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências. |
14/08/1992 |
Detalhes |
| 339/1992 |
LEI nº 339de 14/08/1992Concede abono de produtividade aos funcionários públicos da Secretária de Saúde do Estado de Minas Gerais que prestam serviços neste Município e dá outras providências. |
14/08/1992 |
Detalhes |
| 338/1992 |
LEI nº 338de 26/06/1992Atualiza Pauta de Valores Mínimos para cobrança do I.T.B.I. |
26/06/1992 |
Detalhes |
| 337/1992 |
LEI nº 337de 28/05/1992Cria o cargo de Enfermeira Padrão, fixa-lhe o vencimento e dá outras providências. |
28/05/1992 |
Detalhes |
| 336/1992 |
LEI nº 336de 27/04/1992Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. |
27/04/1992 |
Detalhes |
| 335/1992 |
LEI nº 335de 27/04/1992Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. |
27/04/1992 |
Detalhes |
| 334/1992 |
LEI nº 334de 27/04/1992Declara de Utilidade Pública a Entidade que menciona. |
27/04/1992 |
Detalhes |
| 333/1992 |
LEI nº 333de 27/03/1992Isenta os Mutuários e Promitentes compradores da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB/MG – do pagamento de Tributos Municipais incidentes sobre terrenos adquiridos, casas e construções, integrantes dos Programas Habitacionais da COHAB/MG.&n... |
27/03/1992 |
Detalhes |
| 332/1992 |
LEI nº 332de 27/03/1992Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município, a solicitar parcelamento de débito junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguro Social e dá outras providências. |
27/03/1992 |
Detalhes |
| 331/1992 |
LEI nº 331de 27/03/1992Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
27/03/1992 |
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| 330/1992 |
LEI nº 330de 27/03/1992Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
27/03/1992 |
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| 329/1992 |
LEI nº 329de 27/02/1992Autoriza abertura de Crédito Suplementar para reforço de dotações Orçamentárias e dá outras providências |
27/02/1992 |
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