Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Ibitiura de Minas, terça-feira, 24 de junho de 2025 Telefone (35) 3195-1200 / 404

Atendimento Atendimento: Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

Segu
23/06
Parcialmente Nublado
Máx 25 °C
Min 12 °C
Índice UV
0.0
Terç
24/06
Chuva
Máx 17 °C
Min 5 °C
Índice UV
0.0
Quar
25/06
Parcialmente Nublado
Máx 19 °C
Min 0 °C
Índice UV
0.0
Quin
26/06
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 11 °C
Índice UV
0.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
299/1990  “Suplementa a Lei n° 289 de 25/05/90e dá outras providências.” 15/12/1990
298/1990  Atualiza valores do Código Tributário e dá outras providências. 15/12/1990
297/1990 “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio: 1991 / 1993.”  30/11/1990
296/1990 “ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.991 ”.  30/11/1990
295/1990 “Cria dois cargos de Assessoria Comissionada,  abre crédito especial de até CR$ 380.000,00 e dá outras providências.”  26/11/1990
294/1990 “Autoriza Suplementação do Orçamento vigente e dá outras providências.” 26/11/1990
293/1990 “Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.” 25/10/1990
292/1990 “abre crédito especial de até CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) para os Festejos Comemorativos do Padroeiro do Município, e dá outras providências”. 25/08/1991
291/1990 “Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.” 29/06/1990
290/1990 “Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.” 29/06/1990
289/1990 “Abre crédito especial no importância de até CR$ 15.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros) para subvencionar o universitário JOSE MARIA CAMILO RIBEIRO DE CARVALHO nos estudos de Medicina Humana, na Fundação de Ensino Técnico de Alfenas e dá outras providências.”... 25/05/1990
288/1990 “Autoriza troca de veículos e abre Crédito Especial até a importância de CR$ 80.000,00.” 25/05/1990
287/1990 “Dispõe sobre projeto de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.” 23/03/1990
286/1990 “Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (I.P.T.U.) e sobre transmissão “Inter Vivos” de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica.” 23/03/1990
285/1990 “Autoriza o executivo a abrir Crédito Especial de NCZ$ 125.399,00.” 23/02/1990
1

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

Versão do sistema: 2.0.0 - 20/06/2025

Portal atualizado em: 18/06/2025 10:50:38

Câmara Municipal de Ibitiura de Minas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.