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Ibitiura de Minas, sexta-feira, 11 de julho de 2025
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Atendimento: Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 299/1990 | “Suplementa a Lei n° 289 de 25/05/90e dá outras providências.” | 15/12/1990 | Detalhes |
| 298/1990 | Atualiza valores do Código Tributário e dá outras providências. | 15/12/1990 | Detalhes |
| 297/1990 | “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio: 1991 / 1993.” | 30/11/1990 | Detalhes |
| 296/1990 | “ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.991 ”. | 30/11/1990 | Detalhes |
| 295/1990 | “Cria dois cargos de Assessoria Comissionada, abre crédito especial de até CR$ 380.000,00 e dá outras providências.” | 26/11/1990 | Detalhes |
| 294/1990 | “Autoriza Suplementação do Orçamento vigente e dá outras providências.” | 26/11/1990 | Detalhes |
| 293/1990 | “Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.” | 25/10/1990 | Detalhes |
| 292/1990 | “abre crédito especial de até CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) para os Festejos Comemorativos do Padroeiro do Município, e dá outras providências”. | 25/08/1991 | Detalhes |
| 291/1990 | “Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.” | 29/06/1990 | Detalhes |
| 290/1990 | “Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências.” | 29/06/1990 | Detalhes |
| 289/1990 | “Abre crédito especial no importância de até CR$ 15.000,00 (cento e cinqüenta mil cruzeiros) para subvencionar o universitário JOSE MARIA CAMILO RIBEIRO DE CARVALHO nos estudos de Medicina Humana, na Fundação de Ensino Técnico de Alfenas e dá outras providências.”... | 25/05/1990 | Detalhes |
| 288/1990 | “Autoriza troca de veículos e abre Crédito Especial até a importância de CR$ 80.000,00.” | 25/05/1990 | Detalhes |
| 287/1990 | “Dispõe sobre projeto de construção, torna obrigatória a instalação de rede telefônica interna e dá outras providências.” | 23/03/1990 | Detalhes |
| 286/1990 | “Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (I.P.T.U.) e sobre transmissão “Inter Vivos” de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica.” | 23/03/1990 | Detalhes |
| 285/1990 | “Autoriza o executivo a abrir Crédito Especial de NCZ$ 125.399,00.” | 23/02/1990 | Detalhes |
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