.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
284/1989 Atualiza valores do Código Tributário e dá outras providências. 28/12/1989
283/1989 “Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio: 1990 / 1992.” 27/11/1989
282/1989 “ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.990 ”. 27/11/1989
281/1989 “Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG o fornecimento de energia elétrica.” 24/10/1989
280/1989 Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências  24/10/1989
279/1989 “Autoriza aplicação de valores em estabelecimento bancário e dá outras providências”. 10/08/1989
278/1989 “Cria Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências”. 10/08/1989
277/1989 “Autoriza transferência percentual”. 24/07/1989
276/1989 “Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditivos”. 29/05/1989
275/1989 “Autoriza contribuição para com a Comarca de Andradas para pagamento de aluguel de casa para a Promotoria Pública e dá outras providências”. 19/04/1989
274/1989 “Autoriza assinatura de Convênio com a Secretaria da Educação e dá outras providências”. 27/02/1989
273/1989 “Altera redação do Art. 1º da Lei n° 204, de 23/09/83”. 27/02/1989
272/1989 “Dispõe sobre transmissão Intervivos a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou a cessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição”. 22/02/1989
271/1989 “Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências”. 22/02/1989
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ibitiura de Minas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo