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Ibitiura de Minas, sábado, 12 de julho de 2025 Telefone (35) 3195-1200 / 404

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
270/1988 “Aprova o Plano Plurianual para o triênio: 1989 / 1991.” 25/11/1988
269/1988 “Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1989 ”. 25/11/1988
268/1988 “Incorpora e transfere impostos para o Município e dá outras providências”. 25/11/1988
267/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 25/11/1988
266/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 17/10/1988
265/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 23/09/1988
264/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 26/08/1988
263/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 26/07/1988
262/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 24/06/1988
261/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 26/05/1988
260/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 22/04/1988
259/1988 “Dá denominação a várias ruas na sede do Município e determina outras providências”. 28/03/1988
258/1988 “Autoriza reajuste de aposentados e pensionistas e dá outras providências”. 26/02/1988
257/1988 “Dispõe sobre vencimentos e salários e dá outras providências”. 20/01/1988
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