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Ibitiura de Minas, terça-feira, 24 de junho de 2025
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Atendimento: Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 232/1985 | “Cria uma Escola Municipal e dá outras providências”. | 18/12/1985 | Detalhes |
| 231/1985 | “Aprova a tabela de cargos e salários do Programa de Ações Integradas de Saúde - PAIS”. | 18/12/1985 | Detalhes |
| 230/1985 | “Autoriza a assinatura de Termo de Adesão ao Programa de Assistência Integrado de Saúde - PAIS ”. | 18/12/1985 | Detalhes |
| 229/1985 | “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências”. | 29/12/1985 | Detalhes |
| 228/1985 | “Complementação de salário dos funcionários regidos pela CLT | 20/12/1985 | Detalhes |
| 227/1985 | “Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade passada para efeito de aposentadoria no serviço público municipal, nos termos das Leis Federais nºs. 6.226 de julho de 1975, com as modificações da Lei nº 6.864, de dezembro de 1980.”. | 19/12/1985 | Detalhes |
| 226/1985 | “Abre Crédito Especial e dá outras providências”. | 19/12/1985 | Detalhes |
| 225/1985 | “Abre Crédito Especial e dá outras providências”. | 19/12/1985 | Detalhes |
| 224/1985 | “Abre Crédito Especial e dá outras providências”. | 19/12/1985 | Detalhes |
| 223/1985 | “Estabelece o quadro Geral de Funcionários Municipais, fixando-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências”. | 19/12/1985 | Detalhes |
| 222/1985 | “ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.986 ”. | 26/12/1985 | Detalhes |
| 221/1985 | Dispõe sobre a alienação de bens patrimoniais e troca de equipamentos rodoviário do Município. | 16/08/1985 | Detalhes |
| 220/1985 | Concede incentivos às Microempresas e contém outras providências. | 23/03/1985 | Detalhes |
| 219/1985 | Concede Afastamento a funcionário municipal e dá outras providências. | 14/03/1985 | Detalhes |
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