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Ibitiura de Minas, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
(35) 3195-1200 / 404
Atendimento: Horário de atendimento: 12h às 17h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/01/2026 |
| Número | ||
| 52026 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 206 Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 05, de 23 de janeiro de 2026, para explicitar a natureza da recomposição salarial concedida aos servidores da Câmara Municipal. Artigo Único – O artigo 1º da Resolução nº 05, de 23 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
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Arquivos
| Número: 52026 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 52026/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 52026/2026 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Horário de atendimento: 12h às 17h
Versão do sistema: 2.0.0 - 13/02/2026
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