LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2016	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/06/2016
Número
760
Legislatura
2016-2016
Ementa
LEI N.º 760 / 2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016. “INSTITUI O FIM DE SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Arquivos

Número: 760

Alteram ou Revogam - 760/2016
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Lei Consolidada - 760/2016
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Movimentação

09/11/2023 - 17:05

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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