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Ibitiura de Minas, quarta-feira, 02 de julho de 2025 Telefone (35) 3195-1200 / 404

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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2004 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/03/2004
Número
559
Legislatura
2004-2004
Ementa

LEI N.º 559/2004
de 23 de março de 2004


“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Arquivos

Número: 559
Alteram ou Revogam - 559/2004
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 559/2004
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/11/2023 - 15:37

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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