.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2002 Ativa (Não consta revogação expressa) 12/07/2002
Número
544
Legislatura
2002-2002
Ementa

LEI N.º  544/2002
De 12 de julho de 2002


Dispõe sobre instituição do plano de Desligamento Voluntário – PDV destinado aos servidores  municipais de Ibitiura de Minas e dá outras providências.

Arquivos

Número: 544
Alteram ou Revogam - 544/2002
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 544/2002
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/11/2023 - 13:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ibitiura de Minas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.