LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
1995	Ativa (Não consta revogação expressa)	23/01/1995
Número
435
Legislatura
1995-1995
Ementa
LEI N.º 435 De 23 de Janeiro de 1995 “Autoriza o Funcionamento da Escola Caliméria Silveira de 20 Grau, em nome do Município, cria cargo de confiança de diretor, autoriza a contratação de secretário, professores, e contém outras providências”.

Arquivos

Número: 435

Alteram ou Revogam - 435/1995
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Lei Consolidada - 435/1995
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Movimentação

07/11/2023 - 16:29

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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