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Ibitiura de Minas, quarta-feira, 05 de novembro de 2025
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Idioma
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1991 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/11/1991 |
| Número | ||
| 296 | ||
| Legislatura | ||
| 1991-1991 | ||
| Ementa | ||
LEI N.º 296 “ Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ibitiura de Minas para o exercício de 1.991 ”. |
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Arquivos
| Número: 296 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 296/1991 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 296/1991 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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Portal atualizado em: 16/10/2025 11:06:35