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Ibitiura de Minas, segunda-feira, 27 de outubro de 2025 Telefone (35) 3195-1200 / 404

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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
1991 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/08/1991
Número
315
Legislatura
1991-1991
Ementa

 LEI nº 315
De 09/08/1991

Atualiza taxa e emolumentos sobre terreno e carneiro do Cemitério Municipal e dá outras providências 
 

Arquivos

Número: 315
Alteram ou Revogam - 315/1991
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 315/1991
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/11/2023 - 13:24

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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