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Ibitiura de Minas, sábado, 05 de julho de 2025
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Atendimento: Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 1991 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/05/1991 |
| Número | ||
| 309 | ||
| Legislatura | ||
| 1991-1991 | ||
| Ementa | ||
“Autoriza reforço para dotações orçamentárias e dá outras providências.”
|
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Arquivos
| Número: 309 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 309/1991 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
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| Lei Consolidada - 309/1991 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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