.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de atendimento: 8h às 12h | 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
658/2009 LEI   Nº  658 / 2009DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 “APROVA O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/12/2009
657/2009 LEI  N.°  657 / 2009De 28 de DEZEMBRO de 2009”ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBITIURA DE MINAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ)” . 28/12/2009
656/2009 LEI Nº  656 / 2009DE 26 DE OUTUBRO DE 2009DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS E ALTERA O ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2007, qual “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Dese... 25/10/2009
655/2009 LEI   N.º  655  /  2009DE 19  DE  OUTUBRO  DE  2009. “AUTORIZA TURNO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS”.  19/10/2009
654/2009 LEI   N.º  654  /  2009DE 07  DE  AGOSTO  DE  2009.“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CONVIVÊNCIA BOM VIVER DE IBITIÚRA DE MINAS”.  07/08/2009
653/2009 LEI   N.º  653  /  2009DE 11  DE  MAIO  DE  2009.“DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO COLETADO NO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 11/05/2009
652/2009 LEI   Nº  652 / 2009.“Fixa os valores das diárias, para viagens aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal”.  11/05/2009
651/2009 LEI   Nº  651 / 2009.“Fixa os valores das diárias, para viagens aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal”.  11/05/2009
650/2009 LEI N.º  650 / 2009        De 30 de ABRIL de 2009“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 (DOIS MIL E DEZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  30/04/2009
649/2009 LEI   N.º 649 /  2009DE 03  DE  ABRIL  DE  2009.Dá nome de “RUA JOSÉ DE CARVALHO”, a rua sem denominação e contém outras providências.  03/04/2009
648/2009 LEI  Nº  648 / 2009DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/02/2009
647/2009 LEI   Nº   647  /  2009de 20 de Fevereiro de 2009“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO  PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E PROGRAMA DE COMBATES A ENDEMIA – ECD, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 20/02/2009
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Ibitiura de Minas - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo