| 476/1996 |
LEI N.º 476De 16 de dezembro de 1996“Cria a Escola de ensino Fundamental e Pré-Escolar denominada Escola Municipal “ Vereador Luiz Cândido Ribeiro” e contém outras providências ”. |
16/12/1996 |
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| 475/1996 |
LEI N.º 475De 16 de dezembro de 1996 “Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os impostos e taxas municipais e contém outras providências”. |
16/12/1996 |
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| 474/1996 |
LEI N.º 474De 29 de novembro de 1996 “Autoriza a doação de um terreno com carneira no cemitério municipal e contém outras providências”. |
29/11/1996 |
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| 473/1996 |
LEI N.º 473De 29 de novembro de 1996“Dá Denominação a Escola Municipal Vereador Luiz Cândido Ribeiro e contém outras providências”. |
29/11/1996 |
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| 472/1996 |
LEI N.º 472De 22 de novembro de 1996“Aprova o orçamento Plurianual de investimentos para o triênio: 1.997 / 1.999. |
22/11/1996 |
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| 471/1996 |
LEI N.º 471De 22 de novembro de 1996.“ Estima a Receita e fixa a despesa do município de 1.997 e contém outras providências”. |
22/11/1996 |
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| 470/1996 |
LEI N.º 470De 15 de outubro de 1996“Dá Denominação ao Posto de Saúde Local e contém outras providências”. |
15/10/1995 |
Detalhes |
| 469/1996 |
LEI N.º 469De 23 de agosto de 1996“Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Ibitiúra de Minas e contém outras providências”. |
23/08/1996 |
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| 468/1996 |
De 23 de agosto de 1996“Cria o Conselho de Alimentação Escolar e contém outras providências”. |
23/08/1996 |
Detalhes |
| 467/1996 |
LEI N.º 467De 23 de agosto de 1996“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar para Reforço Orçamentário e contém outras providências”. |
23/08/1996 |
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| 466/1996 |
LEI N.º 466De 07 de junho de 1996“Fixa o Reajuste dos Vencimentos dos servidores desta municipalidade e contém outras providências”. |
07/06/1996 |
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| 465/1996 |
LEI N.º 465De 20 de maio de 1996“Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar para Reforço Orçamentário e contém outras providências”. |
20/05/1996 |
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| 464/1996 |
LEI N.º 464De 07 de maio de 1996.“Autoriza a Municipalidade a promover acordos rescisórios com indenizações para dispensa de servidores e contém outras providências”. A Câmara Municipal de Ibitiura de Minas – MG, por seus representantes aprova, e Eu, Prefeito ... |
07/05/1996 |
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| 463/1996 |
LEI N.º 463De 03 de maio de 1996“Fixa o Reajuste dos Vencimentos dos Servidores desta Municipalidade e contém outras providências”. A Câmara Municipal de Ibitiura de Minas – MG, por seus representantes aprova, e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: |
03/05/1996 |
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| 462/1996 |
LEI N.º 462De 03 de maio de 1996“Autoriza a Contratação de Professores de Biologia, Física e Química, para o Colégio Municipal Caliméria da Silveira – 2° Grau e contém outras providências”.A Câmara Municipal de Ibitiura de Minas – MG, por seus Vereadores, aprova e Eu Prefeito... |
03/05/1996 |
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| 461/1996 |
LEI N.º 461De 03 de maio de 1996“Autoriza a Contratação de Servidores por prazo determinado de excepcional interesse público e contém outras providências”.A Câmara Municipal de Ibitiura de Minas – MG, por seus representantes aprova, e Eu, Prefeito Municipal sanciono a seguint... |
03/05/1996 |
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| 460/1996 |
LEI N.º 460De 04 de março de 1996“Autoriza a o Município de Ibitiura de Minas a participar do consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Rio Pardo”.Povo do Município de Ibitiura de Minas, MG., pôr seus Representantes legais aproveitou , e Eu, Prefeito Municipal... |
04/03/1996 |
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